| Projeto: |
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PL 590 27/10/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-590/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0590-2015 |
| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS DE "EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, PREVENTIVA DO USO DO FUMO, ÁLCOOL E DROGAS" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
| Assunto: |
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BEBIDA ALCOOLICA / COMISSAO DE PREVENCAO DO USO DO FUMO ALCOOL DROGAS / CONSUMO / CRIACAO / CURRICULO / DIRETORIA DE ORIENTACAO TECNICA / DISCIPLINA ESCOLAR / DROGA / EDUCACAO CIENTIFICA PREVENTIVA DO USO DO FUMO ALCOOL E DROGAS / ENSINO MUNICIPAL / ESTUDANTE / FUMO / ODM6 / PREVENCAO / PSICOLOGO / SAUDE ESCOLAR / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0395-2016
ver documento Adm0162-2017
ver documento Educs0906-2017
ver documento Fin0867-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/10/2015 | Encaminhado em 29/10/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/10/2015 | Encaminhado em 27/11/2015 | | CCJ | Recebido em 27/11/2015 | Encaminhado em 04/04/2016 | | ADM | Recebido em 07/04/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | ADM | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 31/03/2017 | | EDUC | Recebido em 05/04/2017 | Encaminhado em 03/07/2017 | | FIN | Recebido em 03/07/2017 | Encaminhado em 13/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 13/06/2018 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2021 | Encaminhado em 14/04/2021 | | SGP22 | Recebido em 15/04/2021 | Encaminhado em 15/04/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 26/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 55/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os pronunciamentos acerca do assunto expendidos no âmbito da secretaria municipal de educação, contrários à aprovação da propositura, a respeito do pl 590/15 de autoria do vereador toninho paiva, atraves do Documento Recebido nro. 178/2018
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